Alerj aprova projeto que proíbe cancelamento unilateral de planos de saúde para idosos e pacientes com doenças graves

02/09/2025

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (2), em segunda discussão, o projeto de lei que proíbe planos de saúde de cancelarem de forma unilateral os contratos de idosos, pessoas com deficiência, pacientes com câncer e portadores de doenças raras. De acordo com o texto, a cobertura deve ser mantida enquanto o consumidor estiver em dia com as mensalidades e cumprir as obrigações contratuais. A proposta é de autoria dos deputados Fred Pacheco (PMN) e Rodrigo Amorim (União) e segue agora para análise do governador Cláudio Castro, que tem 15 dias para sancionar ou vetar a lei. Por que os casos de câncer estão aumentando entre os mais jovens?

FONTE: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2025/09/02/alerj-aprova-projeto-que-proibe-cancelamento-unilateral-de-planos-de-saude-para-idosos-e-pacientes-com-doencas-graves.ghtml

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